Auxílio Financeiro a Estudantes
Educação
Pagamento mensal de auxílio financeiro a estudantes de Ensino Superior (graduação) e Técnico, no valor de R$135,00 para quem estuda na comarc Saiba Mais
Abertura de Empresas
Empresas e Negócios
Empresa é um empreendimento econômico, civil ou comercial, constituida para explorar um ramo de negócio e oferecer ao mercado bens e/ou serviç Saiba Mais
Taxa de Coleta de Lixo
Impostos e Taxas
A Taxa de coleta de lixo tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta de lixo domiciliar, comercial e hospitalar, pr Saiba Mais
Certidão Negativa de Imóvel
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
A Certidão Negativa de Imóvel é emitida para comprovar a regularidade do imóvel no ato da lavratura de escritura pública, financiament Saiba Mais
Isenção de IPTU
Impostos e Taxas
A Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana está prevista no Art. 139 da Lei Complementar Nº 31/2007. São isen Saiba Mais
IPTU
Impostos e Taxas
O IPTU é o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, lançado anualmente, observando-se a situação do terreno ou do imó Saiba Mais
Alvará de Habite-se
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Emissão do Alvará de Habite-se quando a obra tiver plena condição de ser habitada.
Saiba MaisAlvará de Construção
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Emissão do Alvará de Construção após a aprovação expedida pelo Órgão competente.
Aprovação de Projetos
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças
Aprovação de Projetos de Obras residenciais e comerciais.
Saiba MaisCertidão de Averbação
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Essa Certidão é disponibilizada para fins de averbação de obras residenciais e comerciais na matrícula de um imóvel.Saiba Mais
Alvará de Demolição
Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão do Alvará de Demolição total ou parcial de obras.
Saiba MaisOxigenoterapia Domiciliar
Saúde
Fornecimento de equipamento para oxigenoterapia domiciliar.
Saiba MaisTransporte de Pacientes
Urgência | Saúde | Transporte e Trânsito
Transporte de pacientes em urgência e emergência e para questões de saúde fora do domicilio.
Saiba MaisOstomia
Saúde
Fornecimento de materiais para ostomia.
Saiba MaisITBI
Impostos e Taxas
O ITBI é um Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles relativos, a qualquer título por ato oneroso e que tem Saiba Mais
Certidões Diversas – Planejamento
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
São Certidões diversas referente a imóveis rurais e urbanos (Certidões de Localização, Confrontação, Cadastros, D Saiba Mais
Alvará de Licença
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Fornecimento do documento oficial (Alvará de Licença para Localização e/ou Funcionamento), mediante a comprovação do pagamento Saiba Mais
Prótese Dentária
Saúde
Fornecimento de prótese dentária.
Saiba MaisAtestado ou Declaração de Tempo de Serviço
Documentos Pessoais
Atestado ou declaração para fins de comprovação de tempo de serviço no ente público.
Saiba MaisAtendimentos no hospital de Maravilha
Urgência | Saúde
O hospital de Maravilha mantem convênio com o município para atendimento das urgências e emergências médicas do município, bem com Saiba Mais