Certidões Diversas – Planejamento
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
São Certidões diversas referente a imóveis rurais e urbanos (Certidões de Localização, Confrontação, Cadastros, D Saiba Mais
Alvará de Licença
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Fornecimento do documento oficial (Alvará de Licença para Localização e/ou Funcionamento), mediante a comprovação do pagamento Saiba Mais
Atestado ou Declaração de Tempo de Serviço
Documentos Pessoais
Atestado ou declaração para fins de comprovação de tempo de serviço no ente público.
Saiba MaisCertificado de Registro Cadastral (CRC)
Empresas e Negócios
Registro Cadastral obrigatório para empresas que desejarem participar de Licitações nas modalidades Carta Convite ou Tomada de Preços, confor Saiba Mais
ISSQN
Impostos e Taxas
O ISSQN é um Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza que tem como fato gerador a prestação de serviço, por pessoa física ou Saiba Mais
Ouvidoria
Cidadania
A Ouvidoria do Município é o serviço disponibilizado para promover a participação dos usuários na administraç&atild Saiba Mais
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-E)
Impostos e Taxas
A Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços foi instituida pela Lei Ordinária Municipal Nº 1103/2019 e é disponibiliz Saiba Mais
Emissão de Guias Diversas de Tributos Municipais
Impostos e Taxas
O Banner Cidadão-Web está publicado no site Oficial do Municipío, disponibilizando acesso online para a emissão Saiba Mais
Certidão Negativa de Débitos – CND
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
A Certidão Negativa de Débitos (CND) Municipal é um documento que comprova a regularidade fiscal de empresas Saiba Mais
Biblioteca Pública Municipal
Cultura | Educação
A Biblioteca Pública Gervásio Polita do Município de São Miguel da Boa Vista, é composta por aproximadamente sete mil volumes. Com ace Saiba Mais
Taxa para Comércio Ambulante
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
A Taxa de Licença para atividade eventual ou ambulante, fundada no poder de polícia do Município - limitando ou disciplinando direito, interesse ou Saiba Mais
Bloco de Produtor Rural
Agricultura
Inscrição de Blocos, emissão de Nota Fiscal e prestação de contas de notas de produtor rural.
Saiba MaisAbertura de Empresas
Empresas e Negócios
Empresa é um empreendimento econômico, civil ou comercial, constituida para explorar um ramo de negócio e oferecer ao mercado bens e/ou serviç Saiba Mais
Taxa de Coleta de Lixo
Impostos e Taxas
A Taxa de coleta de lixo tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta de lixo domiciliar, comercial e hospitalar, pr Saiba Mais
Certidão Negativa de Imóvel
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
A Certidão Negativa de Imóvel é emitida para comprovar a regularidade do imóvel no ato da lavratura de escritura pública, financiament Saiba Mais
Certidão de Baixa de Atividade
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Essa Certidão é destinada para as empresas que baixam suas atividades ou alteram seu endereço.
Saiba MaisIPTU
Impostos e Taxas
O IPTU é o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, lançado anualmente, observando-se a situação do terreno ou do imó Saiba Mais
Alvará de Habite-se
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Emissão do Alvará de Habite-se quando a obra tiver plena condição de ser habitada.
Saiba MaisAlvará de Construção
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Emissão do Alvará de Construção após a aprovação expedida pelo Órgão competente.
Aprovação de Projetos
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças
Aprovação de Projetos de Obras residenciais e comerciais.
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