Bloco de Produtor Rural
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa 👮♂️ Servidor
Inscrição de Blocos, emissão de Nota Fiscal e prestação de contas de notas de produtor rural.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Avisos
A responsável pelo movimento econômico agropecuário, não atende na Secretaria, em duas quintas-feiras a tarde por mês, pois nessas tardes estará em São Miguel do Oeste no IGP.
Como solicitar?
Presencialmente
Secretaria Municipal de Agricultura
De segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.
Rua João Hugo Hoss, 344, Centro
89879-000
Presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Passo a Passo
1
Ir até a Secretaria Municipal de Agricultura, com os documentos necessários.2
O Servidor municipal faz a inscrição junto a Secretaria de Estado da Fazenda.3
Homologação da inscrição de produtor4
Após 48 horas o bloco pode ser retirado junto ao setor.Outras Exigências
- Caso o agricultor não for proprietário, deverá apresentar os originais da seguinte documentação:
Contrato, CPF, Carteira de Identidade e inscrição Estadual do Proprietário.
- Se o Agricultor acrescentar dependentes deverá apresentar também a seguinte documentação:
Se for cônjuge, apresentar a certidão de casamento e CPF.
Se for filhos, apresentar o documento de CPF dos mesmos.
Documentos
Documento | Apresentação | Vias(s) |
---|---|---|
Escritura/matricula/INCRA atualizados. | Original | 1 |
CPF | Original | 1 |
Carteira de Identidade | Original | 1 |
Comprovante de Residência | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria Agricultura -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos