ATA Nº. 01/2017 SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO

ATA Nº. 01/2017 SESSÃO SOLENE DE POSSE

Termo de Compromisso de Posse dos Senhores Vereadores Adriane Lenir Formehl, Adriano Magioni, Aleri Risso, Daniela Conte Zonatto, Edson César Rigotti, Jairo Antonio Luft, João Laerte dos Santos, Mauro José Müller e Miguel Oli Thiago. Prefeito Municipal Vilmar Schmaedecke e Vice-Prefeito Municipal Jonas Signor, todos eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis.

No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, nas dependências do Clube de Idosos “Estrela”, situado na Rua São Luiz, no Centro da Cidade de São Miguel da Boa Vista, Estado de Santa Catarina, reuniu-se em Sessão Solene os Senhores Vereadores, Prefeito e Vice- Prefeito  eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis, para solenidade de Posse dos Senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o pleito 2017/2020. Sob a Presidência do Vereador Miguel Oli Thiago, Vereador mais idoso entre os Vereadores eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis. Os trabalhos preliminares foram conduzidos pela Senhora Raquel Rollwagem, Mestre de Cerimônia designada pela instituição. Para dar inicio aos trabalhos a Senhora Raquel cumprimentou a todos e citou um trecho do livro de Augusto Cury e passou-se a composição da Mesa de honra e Mesa dos trabalhos, onde ocuparam as mesas os Senhores Vereadores, Prefeito e Vice – Prefeito Municipal eleitos, Ex – Vice-Prefeito e autoridades convidadas. Em seguida a Mestre de Cerimonia em um ato de respeito a nossa Pátria convidou para que todos se colocassem em pé, de frente para o pavilhão Nacional, para cantar o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida baseando-se nos termos do Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal e do Artigo 4º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Miguel da Boa Vista, Estado de Santa Catarina, a Mestre de Cerimonia passou a palavra ao Ilustríssimo Senhor Miguel Oli Thiago, para conduzir a presente Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores. Fazendo uso da palavra o mesmo declarou oficialmente aberto os trabalhos da Sessão Solene, cumprimentando aos Ilustríssimos colegas Vereadores, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, autoridades e público presente. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente levou em pauta a Sessão informando que o objetivo desta, é dar Posse aos Ilustríssimos Senhores Vereadores, Excelentíssimos Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e instalar a Sétima Legislatura Municipal. O Senhor Presidente com permissão das autoridades presentes e do público, com base no artigo 4º, § 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Miguel da Boa Vista, Estado de Santa Catarina, convidou a Secretária da Câmara de Vereadores Senhora Marizete Sandrin, para secretariar os trabalhos da Sessão Solene. Na sequência dando continuidade aos trabalhos da Sessão Solene, o Senhor Presidente com base no artigo 4º, §5º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, comunicou que os ilustríssimos Senhores Vereadores, já apresentaram junto a Secretaria da Casa, as suas declarações de bens e os respectivos diplomas expedidos pela 58ª Zona Eleitoral de Maravilha, Estado de Santa Catarina, para serem arquivada no Parlamento Municipal e para dar o devido cumprimento a Legislação em vigor. Em seguida cumpridas as formalidades legais e nos termos do artigo 4º § 7º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, os mesmos foram convidados a fazer o juramento para tomar posse, prestando o seguinte compromisso: PROMETO manter, defender e cumprir a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis da União, do Estado e do Município, desempenhando leal e sinceramente o mandato a mim conferido, trabalhando pelo engrandecimento do nosso Município. Após leitura do compromisso, os Senhores Vereadores comprometeram-se respondendo: “Assim o Prometo”. Em seguida o Senhor Presidente declarou empossados os nobres pares para a Legislatura dois mil e dezessete a dois mil e vinte e declarou instalada a sétima Legislatura Municipal. O Senhor Presidente solicitou aos Vereadores para que se dirigissem a mesa, para assinar o Termo de Posse e o livro de presença. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente com base no artigo 5º, §1º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, comunicou que o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Vilmar Schmaedecke e o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Jonas Signor, já apresentaram suas declarações de bens e seus respectivos diplomas expedidos pela 58ª Zona Eleitoral de Maravilha, Estado de Santa Catarina junto a Secretaria da Câmara de Vereadores e em seguida baseando-se no artigo 55 da Lei Orgânica Municipal, os mesmos prestaram o seguinte compromisso: PROMETO manter, defender e cumprir a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis da União, do Estado e do Município, desempenhando leal e sinceramente, o mandato a mim conferido, trabalhando pelo engrandecimento do nosso Município. Após o juramento o Prefeito e o Vice-Prefeito, comprometeram-se respondendo: “Assim o Prometo”. Em seguida o Senhor Presidente os declarou empossados nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Miguel da Boa Vista, Estado de Santa Catarina, para a gestão dois mil e dezessete a dois mil e vinte. Dando continuidade aos trabalhos e baseando-se nos termos do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o Senhor Presidente em exercício da Câmara de Vereadores Miguel Oli Thiago, suspendeu a Sessão Solene por um período de trinta minutos a fim de preparar a eleição da Mesa Diretora para o ano de dois mil e dezessete. Reiniciando os trabalhos da Sessão Solene, o Senhor Presidente solicitou a Secretária para que a mesma fizesse a apresentação da Resolução Administrativa Legislativa nº 37/2016, que homologou as duas chapas para concorrer à eleição da Mesa Diretora. A chapa apresentada pelo Vereador Aleri Risso, que a partir deste ato será denominada chapa nº “01” e ficou assim composta: Presidente Aleri Risso, Vice – Presidente Edson César Rigotti, Primeira Secretária Daniela Conte Zonatto e Segundo Secretário Miguel Oli Thiago e a chapa apresentada pelo Vereador Mauro Müller denominada chapa nº “02”, que ficou assim composta: Presidente Jairo Antonio Luft, Vice-Presidente Adriano Magioni, Primeiro Secretário Mauro José Müller e Segunda Secretária Adriane Lenir Formehl. O Senhor Presidente baseando-se no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, informou que a eleição será em votação aberta, solicitando aos Senhores Vereadores que conforme nominados, se desloquem a tribuna e declarem seu voto nominando o numero da chapa ao qual pretendem votar. Os Vereadores Aleri Risso, Daniela Conte Zonatto, Edson César Rigotti e Miguel Oli Thiago declararam seus votos à chapa nº 01 e Os vereadores Adriane Formehl, Adriano Magioni, Jairo Luft, João Laerte dos Santos e Mauro Müller votaram na chapa de nº 02. Sendo a chapa de nº 02 declarada eleita por maioria absoluta de votos e com base no artigo 31, §1º da Lei Orgânica Municipal, o Senhor Presidente declarou automaticamente empossada a mesma, a qual estará a frente dos trabalhos legislativos no ano de dois mil e dezessete. Em seguida o Presidente em Exercício Senhor Miguel Oli Thiago agradeceu a oportunidade de poder conduzir os trabalhos da Sessão Solene de Posse e passou a palavra e os trabalhos ao Presidente eleito Senhor Jairo Antonio Luft, que iniciou agradecendo aos colegas pela confiança depositada em seu nome para atuar como Presidente no ano de dois mil e dezessete. Dando sequência passou a palavra ao Mestre de Cerimonia, que conduzindo os trabalhos passou a palavra ao digníssimo Ex-Vice-Prefeito Municipal, Senhor Valmir Schöroder, que procedeu aos cumprimentos formais a Mesa de honra, ao Prefeito e Vice-Prefeito, os vereadores e público presente e fez um relato de seu trabalho junto ao Ex Prefeito Municipal Senhor Gilnei Antonio Guth nos últimos quatro anos. O Senhor Ex Vice – Prefeito se reportou aos atuais mandatários declarando que as condições dos equipamentos e máquinas da administração estão em perfeito estado e a Ex Administração deixa ao novo governo um montante aproximado entre recursos vinculados e próprios de um milhão e oitocentos mil reais em caixa. Demonstrou sua gratidão pelo trabalho realizado junto ao Ex Prefeito Municipal, agradeceu a todos que lhe apoiaram durante os quatro anos que esteve junto ao Prefeito Municipal, à frente do Poder Executivo de São Miguel da Boa Vista. Agradeceu em especial a Deus, a família  e encerrou seu pronunciamento. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Senhor Edson César Rigotti, representando a legislatura passada e atual. O Vereador Procedeu aos cumprimentos formais a Mesa de Honra, Mesa de Trabalho e publico presente e fez um relato dos trabalhos realizados por cada Secretaria Municipal nos últimos quatro anos e solicitou ao novo mandatário, que continue os trabalhos iniciados pela Ex Administração. O Vereador Agradeceu aos colegas Vereadores que estiveram com o mesmo até o momento e ao Ex Secretário de Agricultura Senhor Sadi Prâmio por ter assumido seu lugar na Secretária. Agradeceu em especial sua família que sempre lhe apoiou e desejou a todos sucesso e encerrou seu pronunciamento. Na sequência fez uso da palavra o Vice-Prefeito Senhor Jonas Signor, que procedeu aos cumprimentos formais aos componentes das Mesas, a seus familiares em especial seu pai e sua mãe, bem como ao publico presente e iniciou seu pronunciamento se dirigindo ao Ex Vice Prefeito dizendo que o povo lembrará de seus trabalhos junto ao Município e que pretende continuar o trabalho que já vinha fazendo, trazendo recursos ao Município. E disse ter certeza que todos os eleitos farão o possível para o bom andamento do Município. Lembrou o trabalho dos pioneiros, para que hoje fosse mais fácil o trabalho no Município. Saudou a todos os suplentes de todas as coligações.  Agradeceu ao atual Prefeito pelo companheirismo e declarou que estará sempre ao seu lado venha o que vier. Agradeceu e encerrou seu pronunciamento. Em seguida fez seu pronunciamento o Prefeito Senhor Vilmar Schmaedecke, que proferiu os cumprimentos formais as mesas de honra e de trabalho, as autoridades presentes, a imprensa e publico em geral. O Prefeito iniciou seu pronunciamento destacando que, esta pronto para assumir os trabalhos junto ao Poder Executivo Municipal, que trabalhará por todos e não apenas pra si ou por alguns e busquei e buscarei conhecimento e uma equipe competente para realizar um bom trabalho, com honestidade e companheirismo entre todos, em especial entre Administração e funcionários e não irá tolerar desonestidade por parte de ninguém. A missão é tornar o Município um lugar melhor para viver e conclamo a oposição, para se unir a nós para realizarmos um excelente trabalho em prol do Município. Não venho aqui prometer absurdos, mas sim trabalho honesto e transparente, contando com a opinião e ajuda dos Munícipes. As diferenças politicas não existirão a partir de hoje, estaremos abertos a todos pra trabalhar pelo Município. O Prefeito agradeceu a todos que estiveram e estão lhe apoiando nesta caminhada, a Deus, a seus pais e familiares que sempre estiveram ao seu lado e desejou um feliz dois mil e dezessete a todos. E para finalizar, fez uso da palavra o Presidente da Câmara de Vereadores Senhor Jairo Antonio Luft, que passou a interinamente a Presidência ao Vice – Presidente Senhor Adriano Magioni, para fazer o uso da tribuna. Cumprimentando as mesas de honra e mesa de trabalho e público presente, agradeceu a todos em especial sua família, que sempre lhe apoiou e agradeceu aos Vereadores pela confiança depositada mais uma em seu nome para presidir a Câmara Municipal e destacou que os trabalhos serão realizados em conjunto com a Administração Municipal, para o bom andamento dos trabalhos no Município. Agradeceu a todos e desejou um Feliz Ano Novo a todos. Após seu pronunciamento, o Senhor Presidente assumiu novamente a presidência agradecendo ao Vice-Presidente pela condução dos trabalhos enquanto o mesmo se pronunciava. Na sequência o Mestre de Cerimonias convidou a todos, para em posição de sentido cantar o Hino do Município. Em seguida o Presidente solicitou a Secretária para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Solene, para discussão, aprovação, votação e subscrição da mesma. Aprovada a Ata por todos os Vereadores, o Senhor Presidente convocou os nobres pares para a primeira Sessão de Caráter Ordinário do mês de Fevereiro, a realizar-se no dia 02 (dois), as 19h:00min. Agradeceu a presença de todos, desejou felicidades e sucesso a todos em dois mil e dezessete e encerrou a presente Sessão Solene.

ADRIANE LENIR FORMEHL                                        ADRIANO MAGIONI

ALERI RISSO                                                              DANIELA CONTE ZONATTO

EDSON CÉSAR RIGOTTI                                          JAIRO ANTONIO LUFT

JOÃO LAERTE DOS SANTOS                                 MAURO JOSÉ MÜLLER

MIGUEL OLI THIAGO